A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros e motociclos depende da obtenção da categoria A e da categoria B, mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos 

Para obter a categoria A e B é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Ter 18 anos
• Aptidão física e mental;
• Residir em Portugal;
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
• Aprovar no exame de condução;
• Saber ler e escrever.

Documentos 

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;
• Apresentação do Número de Identificação Fiscal;
• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão (Mod. 922 INCM - Imprensa Nacional da Casa da Moeda);
• Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

valor não inclui taxa emissão da carta e taxas de exames.