A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros depende da obtenção da categoria B ou da subcategoria B1 (esta última restrita a triciclos e quadriciclos), mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos 

Para obter a categoria B é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Ter 18 anos para a categoria B
• Aptidão física e mental;
• Residir em Portugal;
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
• Aprovar no exame de condução;
• Saber ler e escrever.

Documentos 

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;
• Apresentação do Número de Identificação Fiscal;
• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão (Mod. 922 INCM - Imprensa Nacional da Casa da Moeda);
• Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

A categoria B, da carta de condução, abrange os automóveis ligeiros. 

Para obter esta categoria é necessário possuir a idade mínima de 18 anos – podendo inscrever-se durante os seis meses antecedentes. 

Deve residir em território nacional, saber ler e escrever, possuir aptidão física e psicológica, e claro, deve aprovar no exame prático de condução. 

Em relação às aulas teóricas, estas são presenciais e o candidato deve frequentar pelo menos 28 aulas - matéria comum - com posterior exame teórico composto com 30 perguntas. 

Com este exame teórico/código pretende-se verificar se o candidato possui conhecimentos elementares sobre circulação rodoviária ao nível dos vários domínios do saber, entre eles, o saber-saber, o saber-fazer, o saber-ser e o saber-estar. 

A aquisição destes domínios é fundamental para que o candidato, posteriormente, reflicta uma condução segura tanto para o próprio como para os demais utentes da via.

Após aprovação no exame teórico, segue-se o exame prático, realizado depois de ter concluído as aulas práticas (pelo menos 32 aulas).

Neste momento, o candidato deve estar preparado para pôr em prática técnicas de condução defensiva, isto é, ajustar o seu comportamento às situações que vão surgindo durante a tarefa da condução. O objectivo é evitar o conflito evitando o acidente. 

Assim, algumas das exigências mínimas para a realização do exame prático são:

Demonstrar conhecimento e proceder à verificação do limpa-pára-brisas, estado dos equipamentos, sistema de direcção, sistema de travagem, fluidos, luzes, indicadores de mudança de direcção, entre outros;

Regular o banco, espelhos retrovisores e cinto de segurança.

Confirmar se as portas estão fechadas.

Após a aprovação em exame prático e segundo o Decreto-Lei n.º44/2005, o titular da carta de condução com averbamento da categoria B fica habilitado para a condução de: automóveis ligeiros - veículos até 9 lugares e peso bruto até 3500 kg – ou conjunto de veículos ligeiro e reboque com peso bruto até 750 kg ou, sendo este superior, com peso bruto do conjunto não ultrapasse os 3500 kg, não podendo neste caso, o peso bruto do reboque exceder a tara do veículo tractor; tractores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que o peso máximo do conjunto não exceda 6000 kg; máquinas agrícolas, florestais ou industriais ligeiras; motocultivadores, tractocarros, ciclomotores de 3 rodas, triciclos e quadriciclos. Se o titular da categoria B possuir idade igual ou superior a 25 anos fica também habilitado para a condução de motociclos sem carro lateral, com cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW (deve requerer o averbamento da subcategoria A1 na carta de condução).

Actualmente, existe a consciência na sociedade de que conduzir é uma necessidade premente tanto a nível profissional como pessoal. 

Naturalmente que, os conhecimentos, as habilidades e capacidades que cada um de nós adquire ao longo da vida distingue-nos dos demais.

Saber conduzir pode marcar a diferença! Portanto, nesta era da globalização, uma das exigências que se impõe ao cidadão é a adaptação a novos contextos, ou seja, cada pessoa deve diversificar as suas habilitações e os conhecimentos de modo a estar preparado para a mudança. É neste contexto que a carta de condução pode ser uma mais-valia. 

Assim, desejamos a todos os que aprendem ou aprenderam a conduzir connosco, Escolas de Condução - Segurança Máxima, que esta seja uma experiência muito agradável nas vossas vidas, cheia de comportamentos que elevam o ser humano ao mais alto nível e que, esta habilitação, seja mais um passo dado, mais uma etapa conseguida na formação ao longo da vida.