A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm³ depende da obtenção da categoria A ou da subcategoria A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm³, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos 

Para obter a subcategoria A1 é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Ter 16 anos para a subcategoria A1– podendo inscrever-se durante os seis meses antecedentes, isto é, mais concretamente aos 15 anos e seis meses de idade, com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;
• Aptidão física e mental;
• Residir em Portugal;
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
• Aprovar no exame de condução respectivo;
• Saber ler e escrever.

Documentos 

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;
•  Apresentação do Número de Identificação Fiscal;
• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão (Modelo 922 INCM - Imprensa Nacional da Casa da Moeda);
• Certidão de nascimento narrativa completa (só para menores de 18 anos da subcategoria A1);
• Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão e fotocópia respectiva (só para candidatos menores de 18 anos da subcategoria A1)
• Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

Relativamente às aulas teóricas, estas são presenciais e o candidato deve frequentar, pelo menos 32 aulas - matéria comum e disposições específicas - com posterior exame teórico composto com 30 perguntas. 

Com este exame teórico/código pretende-se verificar se o candidato possui conhecimentos elementares sobre circulação rodoviária ao nível dos vários domínios do saber, entre eles, o saber-saber, o saber-fazer, o saber-ser e o saber-estar. 

A aquisição destes domínios é fundamental para que o candidato, posteriormente, reflicta uma condução segura tanto para o próprio como para os demais utentes da via. 

Após aprovação no exame teórico, segue-se o exame prático, realizado depois de ter feito as aulas práticas (pelo menos 12 aulas).  

Este exame prático contém algumas exigências mínimas, nomeadamente:

Preparação e controlo técnico do veículo para a segurança rodoviária; ajuste do equipamento de segurança (como luvas, botas, vestuário e capacete).

Proceder a verificações aleatórias sobre o estado dos equipamentos do veículo (como pneumáticos, sistema de travagem, sistema de direcção, corrente, indicadores de mudança de direcção, entre outros);

Depois de aprovar em exame prático, o titular da subcategoria A1 fica habilitado para conduzir motociclos com cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW, ciclomotores ou motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e triciclos.

valor não inclui taxa emissão da carta e taxas de exames.