A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm³ depende da obtenção da categoria A ou da subcategoria A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm³, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos 

Para obter a categoria A é necessário preencher os seguintes requisitos: 

• Ter 18 anos para a categoria A.
• Aptidão física e mental;
• Residir em Portugal;
• Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
• Aprovar no exame de condução respectivo;
• Saber ler e escrever.

Documentos 

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos: 

• Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;
• Apresentação do Número de Identificação Fiscal;
• Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão (Modelo 922 INCM - Imprensa Nacional da Casa da Moeda);
• Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

Para candidatos a condutores com menos de 21 anos de idade – inclui motociclos simples, de potência não superior a 25 kW e com uma relação potência/peso não superior a 0,16 kW/kg, ou, se tiver carro lateral, com uma relação potência/peso não superior a 0,16 kW/kg.  

Recomendamos o acesso gradual a todos os candidatos que, independentemente da idade, não tenham tido experiência de condução em qualquer veículo de duas rodas (bicicleta, etc.). 

Para obter esta categoria é necessário possuir a idade mínima de 18 anos, podendo inscrever-se durante os seis meses antecedentes. Deve residir em território nacional, saber ler e escrever, bem como possuir aptidão física e psicológica.

Relativamente às aulas teóricas/código, estas são presenciais e o candidato deve frequentar pelo menos 32 aulas – com posterior exame teórico composto por 30 perguntas.

Os titulares da categoria B (ligeiros) e da subcategoria B1 (triciclos) que pretendam habilitar-se à categoria A devem frequentar apenas as lições respeitantes às disposições específicas de teoria (4 aulas), com respectivo exame teórico composto por 10 perguntas. 

Os titulares da subcategoria A1 (motociclos até 125 cm3) ficam dispensados da frequência das aulas teóricas/código e do respectivo exame, tendo unicamente que realizar as aulas práticas (pelo menos 16 aulas) e respectivo exame. 

O exame prático contém algumas exigências mínimas, nomeadamente:

Preparação e controlo técnico do veículo para a segurança rodoviária; ajuste do equipamento de segurança (como luvas, botas, vestuário e capacete).

Proceder a verificações aleatórias sobre o estado dos equipamentos do veículo (como pneumáticos, sistema de travagem, sistema de direcção, corrente, indicadores de mudança de direcção, entre outros);

Depois de aprovar em exame prático, o titular da categoria A fica habilitado para conduzir motociclos simples de potência não superior a 25 kW e com uma relação potência/peso não superior a 0,16 kW/kg, ou, se tiver carro lateral, com uma relação potência/peso não superior a 0,16 kW/kg, e ciclomotores ou motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 bem como os triciclos. 

Quando adquirir o primeiro motociclo, recomendamos que tenha atenção a alguns aspectos de segurança, como por exemplo, chegar bem com os pés ao chão quando está sentado no motociclo.

Existem muitas outras sugestões / recomendações que são referenciadas no decurso das aulas teóricas e práticas. Com a formação em veículos de duas rodas pretende-se que o candidato adquira conhecimentos e práticas de comportamento para desenvolver uma condução responsável, segura, e agradável, pensando sempre que o imprevisto é o que qualquer condutor tem como o mais certo.

valor não inclui taxa emissão da carta e taxas de exames.